Manuais escolares. Pais têm de devolver à escola a partir de dia 26

Manuais escolares.

Pais têm de devolver à escola a partir de dia 26

A Confederação das Associações de Pais critica entrega de livros que serão precisos no próximo ano para recuperar conteúdos que ficaram por dar.

Vales arrancam a 3 de agosto.

A partir de 26 de junho, último dia de aulas, os encarregados de educação têm de se deslocar às escolas para devolver os manuais usados pelos filhos. O calendário para a recolha e seleção dos manuais que serão reutilizados no próximo ano foi adiado em cerca de um mês, face ao ano passado. A devolução é contestada pela Confederação das Associações de Pais (Confap).

“As escolas não cumpriram os programas até ao fim e, no início do próximo ano, será preciso recuperar esses conteúdos”, justifica Jorge Ascenção, presidente da Confap. A confederação defende a alteração e a flexibilização dos currículos, mas, alerta Ascenção, “é preciso alterar tudo, incluindo a avaliação e os métodos pedagógicos”. Enquanto o ensino se basear “na bíblia dos manuais”, os alunos não os podem dispensar, diz.

Jorge Ascenção assegura ter alertado já o Ministério da Educação para a necessidade de suspender a devolução dos manuais usados, este ano letivo, e vai agora pedir esclarecimentos a Tiago Brandão Rodrigues.

ESCOLAS ORGANIZAM-SE

O despacho publicado ontem, todavia, é claro: os manuais escolares têm de ser devolvidos e “o dever de restituição é do encarregado de educação ou do aluno, quando maior” de idade.

O prazo para a entrega começa no último dia do terceiro período para todos os manuais escolares, exceto os do Primeiro Ciclo (no próximo ano, todas as crianças terão livros novos) e para as disciplinas alvo de exame nacional (o prazo acaba três dias após a publicação das notas).

Filinto Lima, presidente da Associação de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), recomenda aos pais que telefonem antes de irem à escola e assegura que muitas estão a definir dias específicos, para cada turma ou ano. “Cada escola organiza a sua própria logística, mas sobretudo as que têm muitas turmas necessitam de garantir que os pais não se concentram no mesmo dia e hora”.

Para as escolas, os prazos foram adiados cerca de um mês, face ao ano passado. O despacho do Ministério da Educação dá-lhes até 28 de julho para terminarem todo o processo. Receberem os manuais devolvidos e fazerem a triagem dos que estão em condições de serem reutilizados. Um dia depois, acaba o prazo para que indiquem que manuais serão adotados no próximo ano.

Em agosto, começam a ser emitidos os vales que os pais entregarão nas papelarias e livrarias, para levantar os manuais do próximo ano. Dia 3, são emitidos os vales para os anos letivos de continuidade e, a 13 de agosto, para os de mudança de ciclo.

Manuais digitais

O Governo quer desmaterializar os manuais escolares, ou seja, que sejam cada vez mais usadas versões digitais e não em papel. Esta é uma parte do programa para digitalizar as escolas. Está previsto no pacote para recuperar a economia no pós-covid e orçamentado em 400 milhões de euros.

20 milhões em digital. (No ano lectivo que está a acabar)

O Ministério da Educação teve autorização para gastar mais de 21 milhões de euros na compra de licenças digitais. Os manuais em papel custaram 160 milhões.

Grátis até 12.º ano.

(No ano lectivo que está a acabar)

O Estado comprou e emprestou manuais a mais de um milhão de alunos do ensino público e colégios com contrato de associação, do 1.º ao 12.º ano. A oferta de manuais começou em 2016.

Metade reutilizada

No ano letivo de 2018/19, mais de metade dos manuais escolares foram reutilizados, muito mais do que os meros 10% reutilizados no ano anterior.

1.º Ciclo em 2022/23

Só a partir de 2022/23 é que os manuais do 1.º ciclo começarão a ser arquitetados de forma a serem reutilizáveis.

 

Artigo publicado no JN a 17 de Junho 2020

Foto: Tony Dias/Global Imagens/Arquivo